Nova Base de Dados sobre Avaliação do Impacto Social lançada nos Estados Unidos

O Foundation Center, organização norte-americana líder na pesquisa e organização da informação sobre filantropia e investimento social privado , anunciou o lançamento beta (versão não definitiva) da base de dados Tools and Resources for Assessing Social Impact – TRASI - (Instrumentos e Recursos para Avaliar o Impacto Social).

Concebida por um conjunto de organizações com preocupações e actividade no âmbito das mudanças sociais, incluindo investidores sociais, fundações, ONG, instituições de microfinança, entre outras, a base de dados TRASI apresenta uma lista de 150 formas possíveis de medir e analisar o impacto social de programas e investimentos. Quanto aos recursos contidos nesta Base de Dados, podem encontrar-se metodologias e instrumentos concretos, como também informação sobre as melhores práticas neste âmbito.

O lançamento oficial está previsto para a Primavera de 2010. Os interessados em participar e/ou acompanhar o projecto poderão inscrever-se em http://foundationcenter.org/trasi/

Da Filantropia ao Investimento Social Privado: o Caso Brasileiro...

…foi o título da conferência de Marcos Kisil (na foto), Presidente do IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Brasil), no dia 9 de Novembro, na sede do Centro Português de Fundações, em Lisboa, numa iniciativa conjunta com a Fundação Inatel.
Depois de uma breve contextualização da situação de crise económica e social vivida do Brasil, agravada pela crise mundial, o especialista convidado fez notar a tendência de mudança de perspectiva do investimento privado brasileiro, que - á semelhança do que se verificou também nos Estados Unidos, na América Latina e começa a verificar-se na Europa – se revela mais socialmente consciente, mostrando preocupação com as questões sociais e empenho na sua resolução, apresentando sinais de crescimento mas também alguns constrangimentos.
Nesta conjuntura de crise económica e financeira mundial, tornou-se mais óbvia a incapacidade de resposta do sector público para os problemas sociais crescentes. Para lhes fazer face, tem-se verificado um boom no aparecimento de organizações da sociedade civil (OSC), que, conscientes da sua quota-parte de responsabilidade social, se propõe complementar os apoios do Estado no combate a estes problemas. Assiste-se então a uma mudança de atitude por parte dos investidores, que, mais preocupados com a eficácia social do seu investimento, adoptam conceitos como “empreendedorismo económico e social” e “investimento social”, provocando uma mudança nas políticas filantrópicas, que tendem a passar de “caritativas, paternalistas e com baixo impacto social” a “investimentos sociais, que visam resultados, impacto social e mudam o status quo”.
Traçando o perfil dos “novos investidores sociais” brasileiros, verificou-se que estes se tornaram mais exigentes, procurando saber porque investem, o que podem esperar do investimento e qual a taxa de retorno prevista, bem como qual o tempo de maturidade e quais os riscos envolvidos em cada aplicação de fundos.
Por outro lado, o investimento social passou a ser encarado como qualquer outro investimento, e, nessa perspectiva, só é considerado um bom investimento se for catalisador (abreviar resultados), provar ser uma alavanca (atraindo novos parceiros), for inovador (ocupando um novo “nicho”), gerar liderança (apresentando novas ideias, novas práticas), provocar mudanças sustentáveis e, também, se for susceptível de influenciar as políticas públicas.
Conscientes da necessidade de equacionar todas estas variáveis, os novos investidores sociais brasileiros têm vindo a alterar o seu comportamento em alguns aspectos, designadamente passando a investir mais nos sectores social e ambiental, integrando redes de aprendizagem (por exemplo, RedeAmérica, Todos Pela Educação), exigindo maior profissionalismo no sector, procurando mais parcerias (co-funding), participando cada vez mais no desenvolvimento local (envolvimento na comunidade) e recorrendo ao uso de planeamento e avaliação.

A concluir, Marcos Kisil afirmou que, se existem factores favoráveis ao investimento social no Brasil, como a globalização dos negócios, a Influência dos movimentos em prol da “sustentabilidade” e da “responsabilidade social”, o valor agregado - não tangível - de associar os investidores a determinadas causas sociais ou a possibilidade de investir em organizações inovadoras, também são identificáveis algumas ameaças a esse investimento, nomeadamente os baixos incentivos fiscais aos doadores, uma administração pública com fraca possibilidade de oferecer serviços em quantidade suficiente e com qualidade, ou, no caso específico brasileiro, um governo populista que muitas vezes faz uso político das OSC, com a consequente perda de credibilidade do sector.

6.º Encontro de Fundações da CPLP - Conclusões

São Tomé e Príncipe, 16 e 17 de Setembro de 2009

Declaração Final

I. Reunidas na cidade de São Tomé, nos dias 16 e 17 de Setembro de 2009, em cumprimento das decisões do 5.º Encontro realizado em Maputo, em 18 e 19 de Setembro de 2008, as fundações dos países da CPLP debateram os seguintes temas:

a. As novas tendências na ajuda ao desenvolvimento;
b. O factor humano e o desenvolvimento;
c. A capacitação das organizações da sociedade civil nos processos de desenvolvimento;
d. Os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio nos países da CPLP;
e. A cultura e a criatividade no desenvolvimento humano;
f. As estratégias de cooperação entre as fundações no espaço da CPLP.

Estiveram presentes representantes de 40 fundações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Esteve ainda representado o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas do Brasil e várias ONG’s locais.

A sessão de abertura foi presidida por Sua Excelência o Senhor Primeiro-Ministro e Chefe do Governo da Republica Democrática de São Tome e Príncipe, Dr. Joaquim Rafael Branco, e constou de intervenções de Dr. Carlos Tiny, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades e Presidente do Conselho de Administração da Fundação Mãe Santomense, entidade que assumiu a organização do 6º Encontro, Dr. Emílio Rui Vilar, Presidente do Centro Português de Fundações, e Dr. Domingos Simões Pereira, Secretário Executivo da CPLP. O Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe. Dr. Fernando Machado, apresentou uma comunicação do Prof. Doutor João Gomes Cravinho, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal.

II. No final do Encontro, as fundações decidiram adoptar as seguintes conclusões:

No quadro das novas tendências da ajuda ao desenvolvimento, o actual momento, marcado por uma crise económica e financeira que ameaça o volume e a estabilidade das doações, constitui uma oportunidade para o envolvimento das Fundações e demais organizações da sociedade civil no debate sobre a eficácia da ajuda, através de diferentes perspectivas: na advocacia sobre a necessidade de cumprimento dos compromissos financeiros e no repensar do modelo actual da ajuda; na coordenação da ajuda entre os diferentes actores, de forma a harmonizar práticas e dividir tarefas. A situação actual, muito diferenciada que os países em desenvolvimento atravessam, demonstra que não existe um modelo único para a ajuda ao desenvolvimento e que é importante que doadores e receptores da ajuda retirem as consequências das experiências passadas nos seus modelos de intervenção. Apesar dos múltiplos significados de desenvolvimento, este deve entender-se, sobretudo, como o respeito pela dignidade da pessoa humana, em todas as suas dimensões, e pela liberdade de escolha de cada um na construção da própria vida.

Ao nível do desenvolvimento e do factor humano, reconheceu-se a importância do investimento na criação de meios de conhecimento mais aprofundado da particularidade cultural e identitária de cada comunidade e das suas respectivas condicionantes sociais. As estratégias de intervenção das fundações devem partir, assim, de uma avaliação e de uma interacção com as realidades subjacentes de forma a adaptar-se à expressão das diferentes vulnerabilidades. Sublinhou-se a importância da persistência neste domínio, de graves factores de desrespeito e abandono, que põem em causa a dignidade da pessoa humana, a igualdade de direitos e a integridade de valores fundamentais.

Reconheceram-se como estratégicos para o sucesso da ajuda ao desenvolvimento: a dinâmica e a sustentabilidade dos projectos de capacitação das organizações da sociedade civil e do trabalho em rede com os diferentes parceiros; o investimento na formação; a qualificação técnica e a criação de lideranças fortes. Sem prejuízo da oportunidade de iniciativas ou parcerias que as fundações podem desde já levar a cabo, aproveitando a experiência existente, sublinhou-se a importância da criação de espaços de manifestação para os mais jovens e decidiu-se criar condições específicas de debate nesta área a terem lugar já na agenda do próximo Encontro. Como item fundamental desta agenda deve constar o tema do empreendedorismo para os jovens, comprometendo-se as fundações a preparar um estudo com base no levantamento de casos de sucesso a este nível, no espaço da CPLP, para servir de exemplo de boas práticas e capital de conhecimento.
No campo da inovação social, a experiência do micro-crédito foi considerada como muito relevante e adaptável às diferentes circunstâncias económicas e sociais dos países, devendo as fundações apoiar a formação neste domínio.

Foi apresentado o estudo sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) nos espaços dos países de língua oficial portuguesa, preparado pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, de acordo com os compromissos assumidos no 5.º Encontro. Sem prejuízo da efectiva capacidade demonstrada em termos de execução, os dados quantitativos alertam para a dificuldade de alguns países da CPLP alcançarem os ODM no limite temporal previsto e da necessidade de redefinição de novas metas, as fundações deverão concentrar a sua intervenção em três eixos fundamentais: educação para o desenvolvimento; advocacia; e coordenação e facilitação de parcerias para a execução de projectos inovadores. Uma particular atenção deverá ser dispensada às questões da igualdade do género e do papel da Mulher, da redução da mortalidade infantil e da melhoria da saúde materna. As fundações da CPLP deverão continuar a avaliar e a monitorizar o progresso no alcançar dos ODM na CPLP, em particular nos países com mais dificuldades, com a apresentação de um relatório de dois em dois anos. Foi relevada a importância de um melhor conhecimento dos apoios disponibilizados pela União Europeia e utilizáveis na prossecução dos ODM.

Reconhecer a importância da cultura e da criatividade no desenvolvimento social e humano, bem como a essencialidade da capacitação das pessoas e das instituições para encontrar respostas sólidas e eficazes para as grandes questões do nosso tempo. Foi considerado que cada país deve encontrar a escala adequada para a implantação de novos processos criativos, capazes de responderem às expectativas da comunidade tendo em conta o respeito pelo respectivo contexto geográfico, económico e social. Constatou-se que o conjunto dos países do continente africano têm uma história da criatividade que é urgente estudar e divulgar ao mesmo tempo que é na actualidade reconhecido ao campo artístico destes países o seu enorme contributo para uma visão positiva de África e para a criação de empregos inovadores para os artistas e trabalhadores intelectuais. Reconhece-se às Fundações um papel decisivo na divulgação desta expressão criativa, no estímulo à mobilidade transnacional dos artistas e dos trabalhadores intelectuais e, finalmente, no estímulo às condições de produção para os artistas inovadores da CPLP.

Afirmou-se a premência da partilha de experiências e do intercâmbio de conhecimento entre as fundações numa perspectiva de formação dos recursos humanos e de capacitação das fundações no espaço da CPLP, de que os Encontros são uma importante plataforma.

III. A presença e participação do Secretário Executivo da CPLP constituiu um estímulo e o reconhecimento de que as fundações dos países da CPLP são interlocutores da Organização e podem ser intervenientes mais activos em vários domínios, reforçando os laços existentes entre os povos dos países lusófonos.

IV. O Secretariado do Encontro, constituído pelas Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, Fundação Sagrada Esperança, Fundação Infância Feliz, Fundação Bissaya Barreto, Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e Fundação Oriente, deverá preparar uma proposta no sentido da constituição de uma estrutura mais estável, mas flexível, que assegure a continuidade dos contactos e das actividades entre Encontros.

V. As fundações presentes manifestam o seu reconhecimento à Fundação Mãe Santomense pela hospitalidade fraterna do seu acolhimento ao 6.º Encontro.

VI. O próximo Encontro de Fundações da CPLP terá lugar no Brasil, durante o mês de Setembro de 2010, a convite da Fundação Roberto Marinho e do GIFE.

São Tomé, 17 de Setembro de 2009


Presidente da Direcção do Centro Português de Fundações visita a Escola de Ciências da Saúde Victor de Sá Machado com os Ministros da Saúde e dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe

V Encontro Luso-Espanhol de Fundações

Évora, 15 e 16 de Outubro de 2009 | Fórum Eugénio de Almeida

Que mudar para transformar o mundo?

As Fundações, enquanto actores de primeira linha nos diferentes campos da sociedade contemporânea, têm um papel fundamental na transformação do mundo.

No contexto actual, onde a mudança de paradigmas se concretiza em espaços de tempo cada vez mais curtos, a flexibilidade, a agilidade, e a adaptabilidade das organizações apresenta-se essencial para oferecer respostas actuais, eficazes e eficientes. A imaginação, a criatividade, a inovação são por isso factores fundamentais para a formulação destas respostas.

O V Encontro Luso-Espanhol de Fundações propõe-se reflectir, em Évora, estas questões na dupla perspectiva de desafios emergentes e oportunidades.

Venho por isso convidar V. Exa. a reservar, desde já, esta data para a sua participação no V Encontro Luso-Espanhol de Fundações.

Para mais informações contactar:

Fundação Eugénio de Almeida

Telef.: 266 748 300

www.fundacaoeugeniodealmeida.pt

Discurso de encerramento da AGA e Conferência do EFC

Decorreu nos passados dias 14, 15 e 16 a Assembleia Geral Anual do Centro Europeu de Fundações (EFC). Associada ao evento realizou-se ainda uma conferência dedicada ao tema "Fighting Poverty: Creating Opportunities".
Para visualizar o discurso do Presidente do EFC, Dr. Emílio Rui Vilar, utilize o link: http://www.youtube.com/watch?v=25f7ZoikMYk

Erosão do património fundacional Norte-americano em 1/3

Um inquérito realizado pelo periódico Chronicle on Philanthropy concluiu que muitas fundações Norte-americanas perderam 1/3 do seu património devido à crise económica e financeira mundial. Em 2009, cerca de 40% das fundações inquiridas pelo Chronicle irá diminuir a concessão de apoios e, em alguns casos, haverá lugar para a redução de pessoal nas fundações.

Segundo número do e-journal do Council on Foundations

Já está disponível o segundo número da publicação electrónica ‘Thought– Action – Impact’. Editado pelo Council on Foundations, este número tem como tema principal a nova Administração Norte-americana, sobretudo as expectativas de colaboração entre o sector não lucrativo e o governo de Barack Obama.

Uma das novidades neste segundo número é a coluna Ethical Quanderly, dedicada às questões éticas nas fundações. Fica o registo da primeira questão lançada: será legítimo para as fundações abandonar um compromisso de apoio financeiro plurianual porque o seu património diminuiu entretanto?