5.º Encontro de Fundações da CPLP
Maputo, 18 e 19 de Setembro de 2008
Declaração Final
I. Reunidas na cidade do Maputo, nos dias 18 e 19 de Setembro de 2008, em cumprimento das decisões do 4.º Encontro realizado em Luanda, em 20 e 21 de Setembro de 2007, as fundações dos países da CPLP debateram os seguintes temas:
a. As Fundações e a Eficácia da Ajuda;
b. As Fundações e os Acordos de Parceria Económica;
c. Parcerias entre as Fundações e o Sector Privado na promoção do desenvolvimento económico e social
d. As Fundações e a Promoção dos Direitos do Homem;
e. As Fundações e a Promoção de Laços de Amizade e Solidariedade entre Pessoas da CPLP;
f. Estratégias de cooperação entre as fundações no espaço da CPLP.
Estiveram presentes representantes de 28 fundações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Na sessão de abertura estiveram presentes representantes diplomáticos dos países da CPLP, bem como a representante da CPLP. Esta sessão constou de intervenções de Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, instituição anfitriã do 5º Encontro, que realçou as vantagens comparativas das Fundações, designadamente a sua capacidade para assumir riscos e experimentar respostas inovadoras, e Emílio Rui Vilar, Presidente do Centro Português de Fundações, que traçou um quadro geral dos principais desafios que se colocam à filantropia e à intervenção das fundações num contexto internacional de incerteza e grande volatilidade.
II. No final do Encontro, as fundações decidiram adoptar as seguintes conclusões:
Reforçar a troca de informações e experiências entre si e as comunidades em que se inserem, fomentando as parcerias e o alargamento dos laços comuns de forma a gerar um efeito multiplicador para o desenvolvimento da Sociedade Civil de cada um dos países. Para este efeito, o Centro Português de Fundações criou um BLOG no endereço fundacoescplp.blogspot.com para o qual todas as fundações participantes nos Encontros contribuirão.
Tendo presentes as dificuldades assinaladas pelas Nações Unidas no último Relatório Anual dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) no combate para a erradicação da pobreza extrema, sublinhar o empenho das Fundações para a concretização, em parceria com os Estados, organizações internacionais e outras instituições da sociedade civil bem como o sector privado, em 2015, dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio. Neste sentido, tendo em vista obter informação detalhada será elaborado um documento sobre o grau de realização dos ODM´s nos países da CPLP.
Reconhecer a necessidade de uma intervenção mais estratégica e estruturada ao nível da eficácia da ajuda ao desenvolvimento, privilegiando o investimento nas acções de longo prazo e assumindo uma lógica de aprendizagem gradual e permanente, de experimentação e de correcção da trajectória quando necessário.
Respeitar as estratégias e os recursos de todos os parceiros envolvidos na ajuda ao desenvolvimento, de forma a criar uma dinâmica de verdadeira cooperação e facilitar a liderança dos processos (alinhamento e apropriação) e a sua coordenação, respeitando boas e adequadas práticas de prestação mútua de contas, de transparência e boa governação.
Estudar a utilidade e a viabilidade de uma declaração para a sociedade civil similar à Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento.
Estudar a viabilidade de criação de um Observatório dos direitos sociais nos países da CPLP e incluir na agenda dos futuros Encontros uma sessão dedicada ao desenvolvimento social e à realização dos direitos sociais nestes países.
Reconhecer a importância da cultura e da criatividade no desenvolvimento social e humano, bem como a essencialidade da capacitação das pessoas e das instituições para encontrar respostas sólidas e eficazes para as grandes questões do nosso tempo, alargando a compreensão das questões globais e, ao mesmo tempo, construindo uma acção local que procure a eficácia e a sustentabilidade dos resultados pela proximidade das pessoas e dos problemas concretos.
III. O próximo Encontro de Fundações da CPLP terá lugar em São Tomé e Principe, durante a primeira quinzena de Setembro de 2009, a convite da Fundação Mãe Santomense.
Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, Moçambique,
e Emílio Rui Vilar, Presidente do Centro Português de Fundações
Foto: Rui Gonçalves
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